Enfim os nomes dos Conselheiros de Saúde de Frutal

Na segunda à noite o vereador Edivalder postou os nomes dos conselheiros municipais de saúde de Frutal.
Vinte nomes divididos em: seis com a inscrição "governamental" e quatorze com a inscrição "civil", sendo 14 considerados titulares e seis suplentes. são eles:

Titulares
Nice Helena Franco Botelho - presidente (governo)
Adelina José Silva (governo)
Ildo Luiz Carrilho de Castro (governo)
Cleudimar Martins da Cruz (governo)
Rodrigo Hidalgo Mendonça (civil)
Vilma de Paula Machado (civil)
Joana Maria Mariano Batista (civil)
Divino José de Oliveira (civil)
Patrícia Pereira Oliveira Fernandes (civil)
Julia Martins (civil)
Manfredo Von Ghlen (civil)
José Andrade de Oliveira (civil)
João Geraldo Silva Rodrigues(civil)
Manoel Neto de Oliveira

Suplentes
Neifla Zuccoloto Reis (governo)
Nilvia Vieira Leonel (governo)
Iara Campos Macedo (civil)
Reinaldo Hipólito Pinheiro (civil)
Cleonice Maria Marques (civil)
Ayres Pedro Ferreira (civil)

Algumas coisas chamam atenção nessa lista:

1- De cara, olha essa divisão: “GOVERNAMENTAL” e “CIVIL”. Frutal ainda está na ditadura militar? O “governo” tem direito a UMA ÚNICA CADEIRA - a do secretário de saúde - e só!

2- A distribuição das vagas deveria ser: 50% de usuários, 25% de trabalhadores, 25% de prestadores de serviço. Quem representa quem nessa lambança?

3- 14 efetivos e 6 suplentes... Como é que a gente divide 14 do jeito que eu descrevi acima? Vamos tentar: 7 usuários, 4 trabalhadores e 3 prestadores... Acho que não ficou bom. De novo: 6 usuários, 4 trabalhadores e 4 prestadores... também não. 7 usuários, 3 trabalhadores, 4 prestadores... Até criança de sete anos sabe que não dá! E, já que cada conselheiro representa a sua categoria, pra cada vaga tem que ter um suplente. Não dá pra chamar representante de prestador pra representar usuário, nem de usário pra representar trabalhador (bom, só se for tudo uma encenação, aí quem dirige o teatro substitui com quem estiver mais apto a desempenhar o papel que a dona da brincadeira quiser)

4- Por que a mulher do secretário de saúde faz parte do Conselho?

5- Por que que a pessoa responsável pela contabilidade do Frei Gabriel (a mesma responsável pelos pagamentos absurdos já discutidos exaustivamente aqui) faz parte desse conselho, e com esse tal título de civil?

6- O que pessoas ligadas a cargos de confiança da prefeitura fazem nesse conselho? Se fossem funcionárias da saúde eu diria que entraram representando trabalhadores (o que ainda assim estaria errado porque ocupam cargos de confiança... logo representariam a “patroa” e não a classe), mas funcionárias da educação, da assistência social... Essas cadeiras não vos pertencem!

A encenação está muito clara! Isso é chamar o povo de idiota!

Mas o que mais me doeu foi ler o nome da presidente do Conselho. Uma profissional competente, formada na melhor universidade da América Latina, contemporânea de doutoras importantes no departamento Materno-Infantil e Saúde Pública da EE-USP. Uma das pessoas que me inspirou a escolher a profissão da qual me orgulho.... Sinceramente, ela podia se aposentar sem ver seu nome envolvido nessa porcaria toda.

Todos tem o direito, aliás, o dever de vir a este blog esclarecer as dúvidas que pairam em nossas cabeças! Inclusive a presidente, caso tenha algo de diferente para nos trazer. Lerei com todo cuidado procurando alguma nova informação que desconstrua a opinião que eu tenho hoje. Mas não me venham dizer que por serem tão bonzinhos foram convidados a ajudar a prefeitura!

O papel do conselho é ajudar o povo de Frutal, defendendo os direitos dos usuários do sistema público de saúde e não sendo bonzinhos com a prefeita. Até minha boa vontade tem limite!

Pra quem quiser entender mais como deveria funcionar o conselho tem uma outra postagem bem didática:
http://lcmpiosiadlo.blogspot.com.br/2012/05/materiais-de-interesse-para-que-quer.html

Sobre a implantação e funcionamento de um serviço de Diálise

Como prometi, fui buscar legislação e normas técnicas pra entender como se monta e como deve funcionar um serviço de hemodiálise. O campo da saúde é muito vasto e não sou profunda conhecedora de tudo quanto existe nesse mundo de meu Deus, mas sou curiosa o suficiente pra fuçar e tentar entender, ou pelo menos pra não me passarem a perna tão facilmente...

Achei dois documentos importantes: a portaria 432/06 da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde e a Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) - RDC 154/04 - que estabelece regulamentação técnica parao funcionamento dos serviços de diálise. A grosso modo, o primeiro é uma lei que define QUANDO se pode montar um serviço de hemodiálise e o segundo define COMO esse serviço deve ser montado.

QUANDO OPTAR POR CONSTRUIR UM SERVIÇO DE HEMODIÁLISE

A primeira coisa que a portaria 432/06 deixa claro é que este é um serviço de alta complexidade (ops! ALTA COMPLEXIDADE dentro de um hospital de MÉDIA COMPLEXIDADE... pra mim já começou com a base torta, mas continuemos a análise) que deve fazer parte de uma Rede Estadual de Assistência em Nefrologia, oferecer consultas em nefrologia e garantir de acesso à diálise peritonial ambulatorial contínua (DPAC), à diálise peritonial automática (DPA) e à diálise peritonial intermitente (DPI), quando da necessidade (daí, meu cérebro que não pára um único instante já pergunta: Quem será o nefrologista responsável? Existe esse especialista em Frutal?).

Antes de se optar por instalar um serviço desse tipo é preciso fazer uma análise detalhada que contenha as seguintes informações:

I População a ser atendida;

II. Necessidade de cobertura assistencial;

III. Mecanismos de acesso com os fluxos de referência e contra-referência; (para que todos entendam: referência - quem são os serviços de saúde que mandam esses pacientes para hemodiálise e contra-referência - para onde esse serviço de hemodiálise encaminha os pacientes quando tem algum problema)

IV. Capacidade técnica e operacional dos serviços; (olha o que eu falei lá em cima: tem médico? Tem estrutura?)

V. Série histórica de atendimentos realizados, levando em conta a demanda reprimida; (demanda reprimida: quantas pessoas estão esperando pra serem atendidas)

VI. Distribuição geográfica dos serviços (não pode ter um serviço muito perto do outro, tem que estar espalhado em todo o estado); e

VII. Integração com a rede de referência hospitalar em atendimento de urgência e emergência , com os serviços de atendimento pré-hospitalar, com a Central de Regulação, quando houver, e com os demais serviços assistenciais - ambulatoriais e hospitalares - disponíveis no estado

Outro detalhe importante: além de fazer todos os tipos de diálise (são três tipos diferentes) a fístula (que é o buraquinho, feito por procedimento cirúrgico, onde a máquina será ligada pra tirar o sangue do paciente e filtrá-lo) também tem que ser feita nesse serviço de hemodiálise. As complicações ao se fazer uma fístula podem ser: infecção, trombose, aneurisma, hemorragia. Ou seja, o hospital tem que ter estrutura pra resolver esses problemas (olha o tamanho da estrutura que tem que ter por trás disso... serviço de urgência e emergência, serviço de atendimento pré-hospitalar... a base realmente está torta, mas sigamos em frente).

Algum leitor que passe por aqui com mais frequência pode me chamar de chata e repetitiva, mas não posso deixar de dizer que tudo isso devia ter sido apreciado pelo Conselho Municipal de Saúde e só com o aval deste, o relatório com o pedido de abertura do serviço de hemodiálise, contendo todas essas informações exigidas pelo Ministério da Saúde, poderia chegar na Comissão Intergestora Bipartite.

A portaria também estabelece que o serviço de hemodiálise fica sujeito à fiscalização da Vigilância Sanitária e ao cumprimento de todas as normas técnicas por ela estabelecidas (ai meu Deus! Por que o grilo falante que mora na minha cabeça insiste em fazer tantas perguntas??? A Vigilância Sanitária de Frutal está capacitada para essa tarefa? Se a fiscalização virá da regional de Uberaba, não seria melhor estruturar um bom serviço de vigilância sanitária em Frutal antes de abrir essa hemodiálise?). Quanto ao número de pessoas, há que se atender uma área de 200 mil habitantes, o que gera necessidade de ter uma estrutura que atenda 80 pacientes (em torno de 40 por dia, divididos em até três turnos de atendimento)

Passando para a RDC 504/04 da ANVISA, de cara ela já estabelce que nenhum serviço pode funcionar sem licença das autoridades sanitárias ou estadual, ou municipal (reforço o comentário que fiz ali em cima sobre ter um serviço de vigilância sanitária estruturado que possa dar esse parecer...). O serviço de hemodiálise deve ser fiscalizado duas vezes por ano, a vigilância deve ter acesso a todas dependências e a todos os documentos. A responsabilidade ética, civil e criminal pelas irregularidades constatadas no serviço de diálise é do médico Responsável Técnico (RT).

São ATRIBUIÇÕES GERAIS DOS SERVIÇOS DE DIÁLISE

Os serviços de diálise devem funcionar atendendo os requisitos de qualidade e a um padrão de assistência médica que tenha como objetivo:

a) uma exposição mínima aos riscos decorrentes do próprio tratamento, em relação aos benefícios obtidos;

b) um monitoramento permanente da evolução do tratamento, assim como de seus eventos adversos;

c) responsabilidade integral pelo tratamento das complicações decorrentes do tratamento dialítico;

d) a melhora geral do seu estado de saúde com vistas a sua reinserção social.

Todo serviço de diálise deve fornecer, sob orientação do nutricionista e com base na prescrição médica, um aporte nutricional ao paciente no dia do procedimento dialítico, em local apropriado.

A EQUIPE DE PROFISSIONAIS de acordo com a RDC deve ter:

como Responsáveis Técnicos (RT):

a) 01 (um) médico nefrologista que responde pelos procedimentos e intercorrências médicas;

b) 01 (um) enfermeiro, especializado em nefrologia, que responda pelos procedimentos e intercorrências de enfermagem.

Sendo que o médico e o enfermeiro só podem ser os Responsáveis Técnicos por 01 (um) serviço de diálise.

Além dos dois responsáveis, cada serviço de diálise deve ter a ele vinculado, no mínimo:

a) 02 (dois) médicos nefrologistas, devendo residir no mesmo município ou cidade circunvizinha.

b) 02 (dois) enfermeiros;

c) 01 (um) assistente social;

d) 01 (um) psicólogo;

e) 01 (um) nutricionista;

f) Auxiliares ou técnicos de enfermagem de acordo com o número de pacientes;

g) Auxiliar ou técnico de enfermagem exclusivo para o reuso;

h) 01 (um) funcionário, exclusivo para serviços de limpeza.

O programa de hemodiálise deve integrar no mínimo em cada turno os seguintes profissionais:

a) 01 (um) médico nefrologista para cada 35 (trinta e cinco) pacientes;

b) 01 (um) enfermeiro para cada 35 (trinta e cinco) pacientes;

c) 01 (um) técnico ou auxiliar de enfermagem para cada 04 (quatro) pacientes por turno de Hemodiálise.

(Quanta gente! Cadê esse povo em Frutal?)

EM CASO DE EMERGÊNCIA

O serviço de diálise deve dispor para atendimento de emergência médica, no próprio local ou em área contígua e de fácil acesso e em plenas condições de funcionamento, no mínimo, dos seguintes materiais e equipamentos:

a) eletrocardiógrafo;

b) carro de emergência composto de monitor cardíaco e desfibrilador;

c) ventilador pulmonar manual (AMBU com reservatório);

d) medicamentos para atendimento de emergências;

e) ponto de oxigênio;

f) aspirador portátil;

g) material completo de entubação (tubos endotraqueais, cânulas, guias e laringoscópio com jogo completo de lâminas).

Acho interessante falar sobre a QUALIDADE DA ÁGUA porque é o argumento usado até o momento pra justificar o não funcionamento do serviço:

A água utilizada na preparação da solução para diálise nos serviços deve ter a sua qualidade garantida em todas as etapas do seu tratamento, armazenagem e distribuição mediante o monitoramento dos parâmetros microbiológicos e físicoquímicos, assim como, dos próprios procedimentos de tratamento . A obtenção dos laudos atestando as condições de potabilidade da água, fornecidos pela companhia de abastecimento público ou por laboratório especializado, é de responsabilidade dos serviços de diálise e todas as coletas de água para análise devem ser realizadas atendendo às orientações do laboratório de referência responsável pelas análises (ou seja, é a prefeitura, que quer abrir o serviço, que tem que correr atrás desses laudos).

O sistema de tratamento da água potável para obtenção da água tratada para diálise, bem como seu reservatório e sistema distribuição devem ser especificados em projeto assinado por um responsável técnico, habilitado na área. O projeto deve conter informações sobre o laudo de análise da água potável que se vai tratar, as especificações de operação e manutenção do sistema de modo a assegurar o padrão estabelecido neste Regulamento, para água tratada para diálise.

Os serviços de tratamento e distribuição de água da rede pública devem disponibilizar às Secretarias de Saúde os laudos dos exames de controle de qualidade da água potável e informar sobre qualquer alteração no método de tratamento ou sobre acidentes que possam modificar o padrão da água potável. Os resultados das análises realizadas para controle das condições de potabilidade da água da rede pública devem ser fornecidos pelas Secretarias de Saúde aos serviços de diálise.

Outro ponto que merece destaque é a estrutura necessária para a realização de exames de sangue, pois um grande problema dos serviços de hemodiálise é o risco de transmitir doenças como HIV e hepatite de um paciente para outro.

Aqui eu coloquei somente os pontos mais importantes, mas existe um detalhamento técnico extenso sobre tudo o que eu apresentei.

Agora cabe ao leitor tirar suas conclusões sobre os levantamentos aqui feitos, e se a explicação de que o serviço ainda não foi aberto por conta da qualidade da água é aceitável ou não.

Ah! Pra reforçar a minha chatice em relação ao Conselho Municipal de Saúde, sugiro que os pacientes que sofrem de doença renal se organizem em uma associação, pois a partir do momento em que este serviço foi criado (ainda que só no papel) vocês passaram a ter direito a um assento no Conselho Municipal de Saúde. Corram atrás desse direito! Lutem pra ter esse lugar no Conselho e cobrem todos os documentos e as explicações necessárias até junto ao Papa, se for preciso!

Quero reforçar que não sou especialista em nefrologia e se alguém que entenda mais desse assunto do que eu vier me ajudar nessa reflexão fico muitíssimo grata!

A meu ver o negócio começou torto, mas agora que começou tem que funcionar!

Pra terminar deixo os links do material que eu consultei e mais alguns que podem complementar informações.

PORTARIA Nº 432 DE 06 DE JUNHO DE 2006

RESOLUÇÃO-RDC Nº 154, DE 15 DE JUNHO DE 2004

sobre os tipos de hemodiálise

sobre complicações em fístulas

Saúde da Família em Cuba

A Constituição Brasileira também é conhecida como "Constituição Cidadã" por ter como eixos norteadores a solidariedade e os direitos da população. Uma vez que a saúde é garantida como  um direito de todos e um dever do Estado, os governantes deveriam buscar por meio de políticas públicas de saúde a retirada o enfoque mercadológico dado a esse tipo de assistência. Ontem escrevi sobre a Estratégia de Saúde da Família, hoje posto um link para um texto do médico Roberto Santillana Gomes que atua em Saúde da Família em Cuba. ela relata como é o trabalho lá. Interessante vermos que a proposta é muito parecida, já a prática...

http://www.projetoradix.com.br/arq_artigo/cs/II_13.pdf

Sobre a Estratégia de Saúde da Família - a quem interessa o sucesso e o fracasso da ESF?

Diante do relato que o amigo Celso fez hoje, retomo minhas postagens refletindo sobre a Estratégia de Saúde da Família, área na qual eu atuo desde a minha formação em 2000 e pela qual sou apaixonada e extrema defensora. Acredito que esse trabalho, desde que bem feito, seja a base de um sistema saúde eficiente e eficaz.  Aliás, se resolvi virar professora foi pra convencer mais gente de que essa premissa é verdadeira. Mas vamos ao que interessa!

A Estratégia Saúde da Família (ESF), surgida em 1996 com o nome de Programa Saúde da Família (PSF) é uma variação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) que surgiu oficialmente em 1994.

A proposta de PACS era, diante da falta de profissionais de saúde qualificados, treinar pessoas com perfil de líderes comunitários para, sob supervisão de uma enfermeira, visitar famílias e identificar situações consideradas de risco para saúde (crianças de baixo peso, sem vacina, gestantes sem pré-natal, falta de água tratada, pessoas com pressão alta...) nas áreas mais pobres do país. Intervenções sobre esses  problemas exemplificados, geralmente são simples e de grande impacto, portanto, o sucesso do PACS estimulou a ampliação desse tipo de trabalho pelo Brasil a fora, com algumas modificações.

A proposta do PSF (hoje ESF) cria uma equipe composta por um médico, uma enfermeira, um técnico ou auxiliar de enfermagem e de 4 a 6 agentes comunitários de saúde (ACS) que deve atender um território delimitado com um número estimado de mil famílias. Cada equipe deve acompanhar integralmente as necessidades das famílias que moram no território sob sua responsabilidade: crianças, adolescentes, mulheres, homens, adultos e idosos, trabalhando na promoção de saúde, na prevenção de doenças e na recuperação da saúde quando as pessoas já estão doentes.

Alguns pontos muito importantes a se destacar:

1) diferentemente do senso comum, a ESF não é "o programa que o médico vai atender as pessoas em casa" as famílias devem ser visitadas pelos ACS que são o elo de ligação da comunidade com a equipe, mas os demias profissioanis devem conhecer todo o território e a história das famílias para poder atendê-las de forma integral (o atendimento em casa deve ser feito para todas as pessoas que não conseguem ir até o posto - os acamados);

2) a recuperação da saúde não se dá só por consultas médicas, mas por toda uma estrutura de atenção integral às pessoas, assim a ESF deve usar de consultas de enfermagem, atendimentos em grupo, palestras em escolas e centros comunitários, parcerias com conselho tutelar, secretaria de assistência social, secretaria de esporte, secretaria de cultura e tudo mais que for necessário para promover a saúde no seu território de abrangência;

3) os estudiosos desse tipo de trabalho do PSF - que faz parte da atenção básica ou atenção primária em saúde - definem que, idealmente, em torno de 80% a 90% dos problemas de saúde que chegam às unidades de saúde devem ser resolvidos pela própria equipe, na própria unidade, os encaminhamentos para consultas especializadas e internações devem ser de 20% no máximo;

4) a ESF deve ser a "porta de entrada" do usuário para o sistema de saúde na maioria das vezes em que procurar SUS (exceções são as emegências como por exemplo: infartos, acidentes automobilísticos, trabalho de parto, derrame, intoxicações, agressões por armas de fogo ou armas brancas);

5) por ser uma proposta de atenção integral, considerando toda a família dentro de um território com realidades específicas, todos os membros da equipe, sem exceção, devem trabalhar oito horas por dias, cinco dias da semana (só devem ser contratados profissionais de 40 horas semanais), ou seja toda a equipe deve se dedicar totalmente a este trabalho, sendo que os horários de trabalho devem ser adaptados para atender às necessidades dos moradores (por exemplo, não adianta deixar a unidade aberta das 8h da manhã às 17h da tarde se no bairro a maior parte dos usuários está trabalhando nesse horário, é melhor ter um dia da semana em que se comece mais tarde e termine mais tarde para que as pessoas possam chegar do trabalho e ir ao posto e ter um sábado por mês que a unidade esteja aberta para atender aos trabalhadores);

6) promoção de saúde não é a simples ausência de doença, mas tem a ver com promover condições para que as pessoas tenham uma vida boa e saudável (alimentação, emprego, moradia, esporte, lazer, segurança), por isso, não existe um número máximo ou um número mínimo de consultas a serem realizadas por dia pelo médico ou pelo enfermeiro, a qualidade assitência prestada é avaliada por números chamados marcadores de saúde, que tem a ver com a existência ou não de certos problemas dentro da área atendida pela equipe.

O governo federal tem adotado várias estratégias para estimular a ESF em todo o país. Inicialmente atrelou-se repasse de verba à criação da equipes (muitos prefeitos optaram pela ESF não por acharem uma boa estratégia, mas para receber mais verbas), também criou-se uma política de aumento de salários para os profissionais que optassem por sair do modelo antigo para trabalhar em ESF, atualmente a "bola da vez" é a criação de programas de residência multiprofissional em saúde da família - uma tentativa de qualificar trabalhadores para atuar nesses moldes - já que inicialmente o que houve foi deslocamento de especialistas como ginecologistas, clínicos gerais e pediatras para o atendimento da família (o que só poderia gerar descontentamento tanto dos usuários acostumados com um especialista para atender cada área, quanto de profissionais que já não tinham prática para atender casos que não fossem de sua especialidade). Também foram criados Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF) e existe proposta de trabalho compulsório em ESF para formandos das áreas de saúde que optaram pelo FIES enquanto eram estudantes.

No entanto, no Brasil desenvolveu-se uma cultura onde o atendimento feito pelo médico, dentro do hospital é considerado o melhor cuidado, a isso dá-se o nome de cultura hospitalocêntrica o que gera uma desconfiança da população em relação à ESF. Outro problema é a super-valorização de especialidades que toma conta da nossa realidade: a medicina foi fragmentada de tal forma, que parece que o ser humano é uma máquina onde cada especialista só sabe como funciona uma parte, os profissionais esquecem (ou nunca aprenderam) que estão lidando com pessoas, que estas pessoas são parte de uma sociedade e que tanto os problemas que os afligem quanto as soluções para esses males estão na prória sociedade da qual fazemos parte. Outro entrave é a forma de contratação dos profissionais: muitas prefeituras, para fugirem da Lei de Responsabilidade Fiscal terceirizam a contratação dos trabalhadores por meio de fundações, cooperativas, ONGs e associações que normalmente retiram direitos do trabalhador, pioram as condições de trabalho, o que acaba afastando os bons profissionais dessa atividade. Mas a condição mais importante a ser enfrentada é a mercantilização da saúde: apesar de saúde ser um direito constitucional, a existência de doenças serve para enriquecer os grupos responsáveis por planos de saúde, por indústrias farmacêuticas, por empresas que investem na criação de equipamentos para exames sofisticados...

Um médico conhecido meu usava a seguinte frase "está bom porque está ruim, estaria melhor se estivesse pior", ou seja, melhorar as condições de saúde da população vai contra os interesses de muitos poderosos e para a ESF funcionar como deve grandes embates ainda serão necessários. Resumindo - se os usuários do SUS não se posicionarem em defesa dos seus interesses, com certeza não são os grandes donos dos serviços privados de saúde que o farão.

Pesquisando materiais sobre o tema achei que esse questionário do portal transparência pode ser útil pra quem quiser conhecer melhor a realidade da unidade de saúde mais próxima de sua casa. Lembrando que todas as informações a que se refere o questionário devem ser PÚBLICAS

http://www.portaltransparencia.gov.br/aprendaMais/documentos/QuestionarioPSF.pdf

Sobre o pedido de suplementação orçamentária para a saúde

Pode até parecer contraditório questionar o pedido de mais financiamento para a saúde mas diante do mau uso encontrado pela CEI, todo cidadão de bom senso deve estar imaginando "Será que esses 900 mil reais serão realmente usados em benefício das pessoas que são atendidas nos serviços público de saúde de Frutal?". Diante de tamanha dúvida o grupo de moderadores do DEMOCRACIA JÁ FRUTAL entendeu por bem publicar a seguinte carta:

Frutal, 09 de maio de 2012.

O grupo DEMOCRACIA JÁ FRUTAL foi criado de maneira espontânea em uma rede social na internet, para discutir questões políticas de interesse dos cidadãos e cidadãs frutalenses. Hoje somos quase 3.374 pessoas registradas participando ativamente das discussões lá promovidas.
Indignados com as denúncias de mau uso do dinheiro destinado ao setor saúde apresentadas pela CEI conseguimos sair da discussão virtual e passarmos para a ação real. No dia 01.05.2012 promovemos a MARCHA CONTRA A IMPUNIDADE e reunimos cerca de 200 pessoas em uma caminhada com objetivo de sensibilizar o Ministério Público para a importância de dar continuidade às investigações trazidas pela CEI.
O grupo continua fiscalizando as ações dos poderes administrativo e legislativo locais e, sabendo que existe possibilidade de a Câmara Municipal aprovar nesta segunda-feira, dia 07/05/2012, um processo que libera suplementação de verba para o setor saúde. verba esta que será administrada pela mesma associação ligada às suspeitas de nepotismo por parte prefeita e de mau uso do dinheiro público, fazemos os seguintes questionamentos:

1) Por que um pedido de suplementação orçamentária com apenas quatro meses decorridos?
2) Quem são os Conselheiros Municipais de Saúde Frutal, onde se reúnem e por que a população não tem sido informada de sua atuação conforme preveêm as Leis Orgânicas da Saúde e a Resolução 333/03 do Conselho Nacional de Saúde (não existe nenhuma informação sobre este Conselho no site da prefeitura - composição, data de eleição, calendário de reuniões, período de mandato)?
3) Este Conselho foi eleito dentro das normas estabelecidas pelas Leis Orgânicas da Saúde (8080/90 e 8142/90) e pela resolução 333/03 do Conselho Nacional de Saúde, que preveêm dentre outras coisas: que seja uma eleição aberta a toda comunidade e amplamente divulgada, que se tenha uma representação de 50% dos usuários dos sistema local de saúde?
4) O que está previsto no plano purianual (PPA) de saúde quanto aos gastos com saúde no município (o PPA é um documento previsto pelo artigo 165 da Constituição Federal, para o planejamento de todos os gastos públicos no Brasil e, no caso da saúde também deve traçar as metas a serem alcançadas pelo sistema local de saúde, e deveria ter sido elaborado na mesma conferência onde se elegeram os Conselheiros de Saúde)?
5) Qual o percentual de arrecadação municipal previsto para ser gasto com o setor saúde em 2012 (em 2010 chegou a 34% de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES) e quais as despesas estão sendo consideradas como "gastos com saúde"?
6) O que o Conselho Municipal de Saúde deliberou a respeito da terceirização da administração do sistema local de saúde de Frutal por meio do repasse de verbas à Associação Amigos do Hospital São Vicente de Paulo?
7) O Conselho Municipal de Saúde ciente das irregularidades apresentadas pela CEI continua dando seu aval para este pedido de suplementação?
O grupo tem a sérias desconfianças que o atual Conselho Municipal de Saúde é um mero teatro de fantoches, títeres movimentados pela gestão municipal de acordo com seus interesses. O primeiro indício disso é a total falta de divulgação da Conferência Municipal de Saúde que aconteceu em 2011. Temos informação de que os Conselheiros foram eleitos em 2008 e reconduzidos em seus cargos em 2011, por aclamação nesta Conferência que aconteceu às escondidas.
A Resolução 333/03 do Conselho Nacional de Saúde garante que:

"Quarta Diretriz: Os Governos garantirão autonomia para o pleno funcionamento do Conselho de Saúde, dotação orçamentária, Secretaria Executiva e estrutura administrativa.
I - O Conselho de Saúde define, por deliberação de seu Plenário, sua estrutura administrativa e o quadro de pessoal conforme os preceitos da NOB de Recursos Humanos do SUS. 
II - As formas de estruturação interna do Conselho de Saúde voltadas para a coordenação e direção dos trabalhos deverão garantir a funcionalidade na distribuição de atribuições entre conselheiros e servidores, fortalecendo o processo democrático, no que evitará qualquer procedimento que crie hierarquia de poder entre conselheiros ou permita medidas tecnocráticas no seu funcionamento. 
III - A Secretaria Executiva é subordinada ao Plenário do Conselho de Saúde, que definirá sua estrutura e dimensão. 
IV - O orçamento do Conselho de Saúde será gerenciado pelo próprio Conselho de Saúde."

No entanto, a sala onde, em tese, funcionam todos os conselhos, é um espaço pequeno dentro da Promoção Humana, local esse controlado por pessoas de confiança da prefeita, e que não caberia todos os conselheiros ao mesmo tempo. Mas caber ou não caber um determinado número de pessoas é irrelevante, já que, outra informação que obtivemos é que todos os Conselheiros (exceto um que faz parte apenas do Conselho Municipal de Assistência Social) fazem parte de vários Conselhos Municipais ao mesmo tempo. É apenas uma dança de cadeiras, o presidente daqui é secretário no outro ali, representante de usuário acolá... Tomando como exemplo a senhora Edimara Reis, ela é integrante dos Conselhos de Assistência Social, Saúde, Meio Ambiente e da Criança, sendo que no Conselho da criança é presidente, no da saúde é secretária e nos demais e conselheira. Também não há orçamento próprio, calendário fixo de reuniões... Ora, isso só pode ser uma piada de mau gosto, ou um enorme engodo, uma enganação pra cima dos cidadãos frutalanses.
Como acreditar que um grupo desses algum dia cumpriu a Resolução 333/03 no que diz respeito à frenquência das reuniões se não há um calendário oficial afixado em local público ou divulgado amplamente em meios de comunicação locais? Diz a resolução em sua quarta diretriz

"V - O Plenário do Conselho de Saúde que se reunirá, no mínimo, a cada mês e, extraordinariamente, quando necessário, funcionará baseado em seu Regimento Interno já aprovado. A pauta e o material de apoio às reuniões devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência. As reuniões plenárias são abertas ao público." 

Ou que se cumpre a obrigatoriedade da prestação de contas do gestor municipal conforme descrito no item X na quinta diretriz:
"X - A cada três meses deverá constar das pautas e assegurado o pronunciamento do gestor das respectivas esferas de governo, para que faça prestação de contas em relatório detalhado contendo dentre outros, andamento da agenda de saúde pactuada, relatório de gestão, dados sobre o montante e a forma de aplicação dos recursos, as auditorias iniciadas e concluídas no período, bem como a produção e a oferta de serviços na rede assistencial própria contratada ou conveniada, de acordo com o artigo 12 da Lei n.º 8.689/93, destacando-se o grau de congruência com os princípios e diretrizes do SUS." 

E das funções descritas nos itens a seguir:

"XVI - Fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações e dos serviços de saúde e encaminhar os indícios de denúncias aos respectivos órgãos, conforme legislação vigente. 
XVII - Examinar propostas e denúncias de indícios de irregularidades, responder no seu âmbito a consultas sobre assuntos pertinentes às ações e aos serviços de saúde, bem como apreciar recursos a respeito de deliberações do Conselho, nas suas respectivas instâncias." 

Ou no item XI que fala das auditorias a serem realizadas pelo Conselho?

"XI - Os Conselhos de Saúde, desde que com a devida justificativa, buscarão auditorias externas e independentes, sobre as contas e atividades do Gestor do SUS, ouvido o Ministério Público."

É claro que se o Conselho tivesse exercido todas essas funções a contento, não teríamos uma CEI instaurada pela Câmara de Veradores.
E, infelizmente não sabemos onde estão as comunicações oficiais do Conselho como define o item XII da resolução analisada

"XII - O Pleno do Conselho deverá manifestar-se por meio de resoluções, recomendações, moções e outros atos deliberativos. As resoluções serão obrigatoriamente homologadas pelo chefe do poder constituído em cada esfera de governo, em um prazo de 30 (trinta) dias, dando-se-lhes publicidade oficial. Decorrido o prazo mencionado e não sendo homologada a resolução, nem enviada pelo gestor ao Conselho justificativa com proposta de alteração ou rejeição a ser apreciada na reunião seguinte, as entidades que integram o Conselho de Saúde podem buscar a validação das resoluções, recorrendo, quando necessário, ao Ministério Público."
Não sabendo onde estão essas comunicações públicas, não é possível comprovar que este conselho atuou na formulação e no controle da execução da política de saúde, incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros, propondo estratégias para a sua aplicação aos setores público e privado, nem que definiu diretrizes para elaboração dos planos de saúde deliberando conforme as diversas situações epidemiológicas (exemplo disso é a situação da dengue no município) e a capacidade organizacional dos serviços, muito menos ou que estabeleceu diretrizes e critérios operacionais relativos à localização e ao tipo de unidades prestadoras de serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do SUS, tendo em vista o direito ao acesso universal às ações de promoção, proteção e recuperação da saúde em todos os níveis de complexidade dos serviços, sob a diretriz da hierarquização/regionalização da oferta e demanda de serviços, conforme o princípio da eqüidade (tudo isso de acordo com os itens IV, V e IX na quinta diretriz da resolução até agora citada). Muito menos que cumpriram os itens abiaxo descritos:
"XI - Avaliar e deliberar sobre contratos e convênios, conforme as diretrizes dos Planos de Saúde Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais. 
XII – Aprovar a proposta orçamentária anual da saúde, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (artigo 195, § 2º da Constituição Federal), observado o princípio do processo de planejamento e orçamentação ascendentes (artigo 36 da Lei nº 8.080/90). 
XIII - Propor critérios para programação e execução financeira e orçamentária dos Fundos de Saúde e acompanhar a movimentação e destinação dos recursos." (grifos nossos)

Aliás, se esses itens acima tivessem sido bem feitos, não estaríamos hoje, todos nós, discutindo uma suplementação orçamentária decorridos apenas quatro meses do ano.
Muito mais poderíamos argumentar, talvez uma dúvida para cada item da resolução vigente, mas não vamos nos alongar mais do que o necessário.

Diante de tantas dúvidas solicitamos aos senhores veradores que peçam vista do processo acima citado, e que este não retorne para votação antes de terem sido sanadas essas questões que consideramos divergentes dos interesses da coletividade e que comprometem perigosamente a utilização dos recursos públicos. Ao senhor promotor pedimos que tome todas as providências cabíveis e ao povo de Frutal que se encham de indignação e continuem cobrando explicações plausíveis para este circo armado.

Certos de sua colaboração, agradecemos antecipadamente a atenção dispensada.

Cordialmente

Alex Freitas
Aline Miranda
AndréViníciu sMartinez
Carlos Lima
Celso Domingos Junior
Laura Christina Macedo Piosiadlo
Lúcia Abadia
Osório Junior
Rodrigo Furtado
Sara Araújo
(representantes do movimento DEMOCRACIA JÁ FRUTAL)

A escalada epidêmica da violência - suas origens e seus desdobramentos

O assunto violência circulou no face por meio do post da Letícia Araújo. Por esses dias o Rodrigo Portari também tocou no tema em seu blog. A minha tendência é sempre tentar olhar um determinado tema relacionando-o ao nível estrutural da sociedade. Não por desconsiderar a particularidade de cada comunidade, mas porque acredito que em qualquer situação é essencial olhar o todo e a parte - sempre  -  para a compreensão do fenômeno.

A violência sempre existiu e algumas sociedades são mais violentas que outras. Hoje é preciso considerar que ela é muito mais do que a agressão que vemos divulgada na mídia todos dias, mas também está presente quando seres livre são tratados como coisas, quando lhes é imposta a humilhação, a vergonha, a miséria, a exclusão, ela é múltipla e se refere ao constrangimento por meio de força física, intelectual, psicológica, e por que não dizer... monetária, sobre uma pessoa ou grupo obrigando-a a fazer algo contra sua vontade.

A percepção negativa de várias formas de violência mostra o desenvolvimento de uma sociedade e para acompanhar o progresso do espírito democrático é necessário que esta sociedade garanta a cada cidadão e cidadã o direito à liberdade e à felicidade. Assim, a segurança que todos desejamos virá quando seres humanos não forem tratados como objetos usados em interesse de outros, ou seja, depende muito mais das políticas públicas de educação, moradia, trabalho, distribuição de renda, lazer, do que do combate direto às ações violentas em forma de intervenções policiais. Aliás, isso é tampar o sol com a peneira.

E Curitiba, diga-se de passagem, vai na contra-mão do que espera em uma "capital social". Hoje recebi um e-mail da prefeitura propagandeando a proliferação do modelo carioca de UPP no bairro Parolin. É realmente uma pena que a cidade venha se tornando cada vez menos "capital social" e para ser reconhecida como "capital da violência". Isso é um saco sem fundo! Qualquer tanto de efetivo policial será pouco diante da falta de acesso às creches, à saúde, ao emprego, da desigualdade, da violência das administrações municipal e estadual contra as manifestações dos trabalhadores...

E apesar de a violência não ser um problema típico do setor saúde. Enquanto não houver um trabalho realmente efetivo para conter a escalada epidêmica da violência no país, temos que nos preparar para receber cada vez mais seus desdobramentos que adentram aos serviços de saúde em forma de lesões, traumas e mortes.

Em um outro momento posto alguma coisa mais específica sobre a minha pesquisa relacionada à violência contra a mulher.

Aos que quiserem ler um pouco mais sobre violência e saúde sugiro o livro Violência e Saúde da professora Maria Cecília de Souza Minayo http://www.estantevirtual.com.br/qau/maria-cecilia-de-souza-minayo

AMRRIBO - uma experiência de êxito no combate à corrupção.

Diante de todos os acontecimentos em Frutal: denúncias, CEI, votação, marcha... Tenho conversado com muitas pessoas, trocado ideias, sempre com esperança de que existe um caminho pra nos livrarmos da corrupção. Por indicação do meu querido amigo Fábio Santos, achei a AMARRIBO.  Eis a história dessa entidade:

"A AMARRIBO BRASIL é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), entidade sem fins lucrativos, que atua em sinergia com a sociedade civil, a administração pública, lideranças políticas e a iniciativa privada, para acompanhar a gestão dos bens públicos, promover a probidade, e combater a corrupção.

A entidade nasceu em 1999 de uma reunião de pessoas amigas, residentes, ex-residentes e simpatizantes interessadas em oferecer voluntariamente seu tempo, talento, competências e habilidades para contribuir para o desenvolvimento da cidade de Ribeirão Bonito.

Ao tentar empreender projetos de interesse social, a entidade se deparou com grande descaso por parte das autoridades públicas, e com indícios muito fortes de desvio de recursos públicos. A entidade, depois de muito debate decidiu adiar os projetos sociais e dedicar-se por um tempo exclusivamente ao combate à corrupção na administração pública da cidade.

Para tal, ela empreendeu investigações, juntou provas dos ilícitos, efetuou denúncias junto à Promotoria de Justiça da cidade, ao Tribunal de Contas do Estado, e à Câmara Municipal da cidade. Para promover o afastamento dos corruptos, mobilizou a sociedade, realizou audiências públicas, desenvolveu diversos meios de comunicação para comunicação com a população, e conseguiu afastar diversos políticos da cidade, e processar outros que já haviam deixado o poder.

Depois de um trabalho extremamente exitoso de controle e combate à corrupção na Prefeitura de Ribeirão Bonito, com o afastamento de dois prefeitos - um deles preso pela polícia em 2002, e também do afastamento de diversos vereadores, os esforços da entidade foram reconhecidos e repercutidos, em âmbito nacional e internacional, e se tornou um caso emblemático para todo o Brasil."

Hoje a associação tem 200 organizações que fazem parte do mesmo movimento, produz materiais de esclarecimento a serem distribuídos nas cidades, oferece palestras, enfim, ajuda a criar novas associações de combate à corrupção. Está sendo credenciada pela Transparência Internacional como seu Capítulo no Brasil e foi escolhida para fazer a avaliação do cumprimento por parte do Brasil da Convenção Anti Corrupção da Organização dos Estados Americanos, e da Convenção Anti Corrupção da Organização das Nações Unidas. A AMARRIBO é uma das fundadoras e faz parte do Conselho da ABRACCI, do Conselho Gestor da 1ª CONSOCIAL (Conferencia Nacional de Transparência e Participação Social); participa do Comitê dos Jogos Limpos para a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016; é sócio fundador do IFC- Instituto de Fiscalização e Controle com sede em Brasília e do Movimento Mulheres da Verdade com sede em São Paulo.

Prevenir é sempre melhor do que remediar... Não dá pra esperar o próximo prefeito tomar posse (seja ele quem for) e esperar que apareçam novas suspeitas de corrupção pra fazer uma nova MARCHA. Vamos mostrar que de agora em diante a gente vai ficar de olho! Não vamos dar sossego! Como? O primeiro passo é OCUPAR os espaços que nos são de direito: TODOS OS CONSELHOS! E o segundo passo é nos tornarmos uma associação de combate à corrupção. Se a comunidade de Ribeirão Bonito conseguiu nós também conseguimos!  Mãos à obra!

Entrem no site da AMARRIBO, vejam como a associação funciona e baixem a cartilha anti-corrupção. É um material de linguagem simples e muito útil e o arquivo em pdf está disponível no link abaixo.

http://www.amarribo.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=110&Itemid=149

A história do senhor Delfonso - desfecho diferente ou só mais um?

A história do senhor Delfonso, um homem que precisava passar por uma cirurgia de retirada de vesícula, é só mais um dos inúmeros casos que acontecem todos os dias nesse Brasil de meu Deus. Por intervenção de uma vereadora consegui-se que o senhor Delfonso fosse operado após um ano na fila de espera (reforço, não havia data prevista para o procedimento, o que aconteceu rapidamente depois que a história passou a circular no facebook). O que se viu nesse caso foi mais uma das tantas medidas desesperada em intercessão por uma pessoa que poderia morrer esperando que alguém garantisse aquilo que lhe é seu direito. 

Infelizmente não é só em Frutal que isso acontece. É comum vermos famílias expondo seus problemas de doença na mídia esperando que alguém se compadeça (ou fique com medo de queimar o filme em véspera de eleição) e resolva o problema a contento; pais, mães, filhos chegando em hospitais acompanhados de policiais militares e com mandados de segurança a serem cumpridos por trabalhadores que simplesmente atendem quem consegue ultrapassar as barreiras da burocracia; juízes multando prefeituras em 10 mil, 20 mil, 30 mil por dia de descumprimento às ordens judiciais que garantem apenas e tão somente o que já está garantido nas leis orgâncias da saúde: ATENDIMENTO INTEGRAL A TODOS OS SERES HUMANOS QUE ESTÃO DENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL. Quem tem o conhecimento de seus direitos (ou os contatos) consegue passar por essa provação mais rapidamente, já aos mais humildes... que morram no fim da fila! É essa a nossa realidade.

E não se engane pensando que com você ou com os seus será diferente porque você (e eu também) temos aquele M A R A V I L H O S O PLANO DE SAÚDE com cobertura nacional! Justamente no momento em que você precisar de um tratamento para doença grave (e muito caro, diga-se de passagem) a operadora vai alegar que "exatamente" aquele procedimento seu plano não cobre. Aí você escolhe: ou briga contra o SUS ou contra a operadora do plano... (e o SUS acaba resolvendo mais rápido nesses casos). Parabenizo a Sara Araújo, que junto com o Celso Domingos Junior não "entregaram os bets" até que o caso fosse resolvido. Desejo melhoras ao sr. Delfonso, e desejo que este e outros exemplos nos unam ainda mais na luta por um SUS melhor, onde ninguém precise passar por tamanha angústia.

Materiais de interesse para que quer entender um pouco mais sobre participação e controle social

Como eu prometi deixo aqui links de materiais sobre participação e controle social na saúde. Alguns mais simples outros mais complexos... Fica a gosto do freguês. Só não dá pra dizer que não sabe por onde começar (se me permitem a sugestão comecem pelas leis).

• Leis Orgânicas da Saúde. Também conhecidas como LOS. Só são duas, porque a lei 8080/90 precisou ser complementada com a Lei 8142/90 uma vez que o então presidente Fernando Collor vetou tudo o que se referia à participação e controle social na primeira Lei.

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/lei8080.pdf

http://www.samu.fortaleza.ce.gov.br/legislacao/LEI_8142_28dez1990.pdf

• A Resolução 333/03 do Conselho Nacional de Saúde aprova diretrizes para a criação, estruturação, reformulação e funcionamento dos conselhos de saúde nas três esferas de governo - Municipal, Estadual e Federal. É uma regulamentação muito clara, simples de entender e todo conselheiro deveria carregar uma no bolso (ou no pendrive)- MUITO IMPORTANTE - Qualquer conselho que estiver funcionando fora dessas regras está irregular.

http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/resolucao_333.pdf

• Essa Cartilha Para Orientação dos Conselheiros de Saúde produzida pelo Estadual de Saúde de São Paulo é bem didática porque esclarece muitas dúvidas e traz as questões em forma de perguntas e respostas.

http://www.sindsaudesp.org.br/download/documentos/cartilhaOrientacao.pdf

• A Carta dos Direitos dos Usuários do SUS é um documento produzido pelo Ministério da Saúde em 2006 que apresenta os direitos dos usuários na hora de procurar atendimento à saúde. Na versão ilustrada (primeiro link) as figuras são chamativas, mas o conteúdo é bem superficial, não está completo, serve mais pra introduzir o assunto. O segundo link, da versão completa, apresenta todos os direitos e deveres do usuário que adentra em qualquer serviço de saúde público ou conveniado ao SUS.

http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/cartaaosusuarios01.pdf
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/cartilha_integra_direitos_2006.pdf

• Em um país onde saúde virou mercadoria, não chega a ser estranho uma  cartilha sobre o direitos dos usuários dos serviços públicos de saúde elaborada pelo IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Na minha opinião "O SUS pode ser seu melhor plano de saúde" é melhor do que a Carta de Direitos dos Usuários porque ao final traz em detalhes como e onde fazer uma reclamação sobre um mau atendimento. O IDEC também produziu uma cartilha que discute a questão do direito ao medicamento (segundo link).

http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/sus_plano_saude.pdf
http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/a_pdf/114_cartilha_direito_medicamentos.pdf

• O Tribunal de Contas da União produziu um documento enoooorme orientando os conselheiros de saúde sobre como fiscalizar a prestação de contas feita pelo gestor. Esse é um documento mais técnico, mas pra quem está de olho nos gastos públicos com saúde, vale a pena ter o arquivo para eventual consulta.

http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/a_pdf/114_cartilha_direito_medicamentos.pdf

• Por fim, se alguém se interessar na minha dissertação de mestrado, eu faço um estudo da história da participação e do controle social no setor saúde e analiso o que foi produzido e publicado sobre participação e controle social depois da constituição de 1988. É um texto bem acadêmico (bem... é uma dissertação. kkkk) mas a autora é gente boa, tenho certeza que se alguém quiser discutir o trabalho ela se coloca à disposição...

http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22133/tde-22122005-113432/pt-br.php

Continuo me perguntando sobre o Conselho Municipal de Saúde de Frutal...

Continuo me perguntando sobre o Conselho Municipal de Saúde de Frutal... A resposta acadêmica eu já sei:

1) essa participação foi imposta por lei atrelada ao financiamento;
2) o país não tem um histórico de controle social, ao contrário;
3) existe um ranço da ditadura que faz com que as pessoas tenham medo de se posicionar em espaços públicos, principalmente quando suas opiniões são divergentes daqueles que ocupam o poder;
4) existe um completo desconhecimento das Leis Orgânicas de Saúde...

Artigos e mais artigos existem sobre esse  assunto, e na prática o que mais vamos encontrar?

Contra todas as evidências Câmara de Frutal decide por não instalar a Comissão Processante (publicado em 24.04 no face)

Acordei hoje com aquele gosto de derrota na boca... Como quem vê o time ser eliminado em partida decisiva, como quem assiste eliminação do BBB e vê seu preferido rodar, como quem assiste ao último capítulo da novela e vê o Marco Aurélio e a Leila saírem do Brasil em um jatinho dando uma "banana" para o país (quem viu Vale Tudo lembra do que eu estou dizendo - pra piorar hoje me deparo com a foto de um sr. usando uma ambulância pública e mostrando punho cerrado para o povo! Qualquer semelhança com o personagem citado não é mera coincidência). Que vergonha! Desses três cidadãos, Ranier, Juninho e Tõe da Véia não dava pra espera muita coisa... gente que só defende seus próprios interesses. Da assistente social Maiza também não imaginei que viesse algo além de dar assistência aos seus próprios interesses (nesse caso continuar usando do cargo pra se promover com os recursos da assistência social, e, claro, sair bem na foto ao lado da prefeita). Já da educadora Gleiva, veio um exemplo de falta de cidadania. Agora, pensar que o Pastor Sinomar, um cristão comprometido com o amor ao próximo e a justiça, foi capaz de agir como PÔNCIO PILATOS e lavar as mãos... é de perder a fé na cristandade! Espero que não bata um arrependimento igual ao de JUDAS, pastor! É... essa partida não estava pra nós, mas o problema é que terminado o futebol, o BBB, a novela, nossa vida não muda em nada, já nesse caso, a decisão desses vereadores implica na vida de cada um de nós. E se você leitor está a pensar "na minha não, eu não preciso de nada da prefeitura..." Engana-se redondamente! Ninguém é auto-suficiente! Precisamos sim uns dos outros, e precisamos de governos que governem para o bem comum e não em interesse próprio. Disso tudo, o que me conforta é que o final da novela eu não posso mudar, mas a continuidade das nossas vidas nós podemos! E essa história não acaba assim não! Todo esse barulho que estamos fazendo não é por nada! Se Deus quiser (com ou sem a ajuda do pastor Pôncio, digo, Sinomar) minhas sobrinhas Luiza e Helena (e os que virão) viverão em uma cidade melhor.

Mas o que é privatização da saúde? ... É colocar o lobo cuidando dos carneiros.

De acordo com as Leis 8080/90 e 8142/90 o SUS deve dar assistência universal, integral e de qualidade, preferencialmente investindo uma rede de serviços públicos, e quando não for possível contratando serviços privados que prestariam serviços como se fossem da própria rede do SUS (ou seja seguindo exatamente as mesmas regras). A administração deve ser feita por conselhos locais (que controlariam as unidades de saúde) municipais (a rede municipal), estaduais (a rede estadual) e nacional (o SUS como um todo) compostos em 50% por usuários do SUS e a outra metade por trabalhadores (25%), prestadores de serviço (25%) e APENAS um representante do gestor. O que tem acontecido em todo país é o que se descobriu em Frutal: contratação das ditas" Organizações Sociais" e/ou "Organizações não governamentais" como forma de driblar o limite de contratação de funcionários e a lei de responsabilidade fiscal. Repassa-se a verba do SUS para uma dessas OS para que elas administrem o serviço. Isso é a privatização do SUS e o que acontece eu nem preciso dizer... Desvio de dinheiro, em algumas cidades/estados tem até aparelhos comprados com dinheiro do SUS instalado em hospitais públicos, com funcionários públicos atendendo de forma particular... Coisas terríveis! Infelizmente isso não acontece só em Frutal. Quem quiser entender um pouco mais da privatização da saúde

http://blogsaudebrasil.com.br/2012/03/18/terceirizacao-privatizante-na-area-de-saude/

A imoralidade do uso do dinheiro da saúde - o caso de Frutal (texto publicado em 19.04 no face)

Como frutalense acredito que colaboro com a cidade, não prestando serviço em creche ou asilo (até porque existe um impeditivo geográfico considerável - estou em Curitiba), mas deixando posts com alguma regularidade, pois creio que compartilhar conhecimento nos torna mais livres.

Me sinto muito tranquila ao opinar sobre os atuais acontecimentos em Frutal, talvez, por estar "olhando de fora", e porque acho que em 12 anos de formada como enfermeira, depois de ser enfermeira de saúde da família em unidade de zona rural e em centro de cidade grande; depois de 10 anos de docência para cursos de profissionalização do atendente de enfermagem, de técnico em enfermagem, de graduação e pós-graduação em enfermagem, de residência mutiprofissional em saúde da família, como mestre em enfermagem de saúde pública e doutoranda em ciências, acumulei experiência pra "palpitar" sobre o assunto...

Toda essa introdução foi feita para expor minha opinião mais técnica sobre a terceirização da saúde em Frutal (nome dado à criação/contratação de empresas/organizações sociais (O.S.) que prestam serviços para o SUS, como no caso do Hospital Frei Gabriel). A terceirização tem sido um artifício muito usado por governos estaduais e municipais para fugir da Lei de responsabilidade fiscal. Alega-se que é mais rápido, menos burocrático, repassar a responsabilidade administrativa para um terceiro (no caso de Frutal a Associação Amigos do Hospital São Francisco de Assis - AAHSA) que pode contratar trabalhadores sem concurso (por CLT ou contrato) e comprar materiais, realizar obras sem a demora das licitações. No entanto, esse tipo de conduta tem sido considerada ilegal pela justiça como já mostrei em outro post). Em Frutal, chamam a atenção: 1) a AASHA contratar exatamente uma empresa cujo sócio é o marido da prefeita, 2) um pequeno grupo ser receber quase 10 milhões em um curto período de tempo.

Sem falar da legalidade da questão (mesmo sabendo de vários casos semelhantes a esse em todo o país que tem sido considerados ilegais, não me cabe julgar esse problema, o que espero, seja feito em instâncias competentes) do aspecto da moralidade, em um município que ainda tem (e muito) por onde aumentar a cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF), onde existem 10 mil diabéticos a serem acompanhados, onde das 1208 crianças de até 4 meses nascidas no ano passado só 836 estiveram em aleitamento exclusivo até o terceiro mês (quase 1/3 das mães não amamentaram nem 3 meses, e o ideal seria que isso acontecesse no mínimo até os 6 meses), que ano a ano enfrenta problema com a dengue, que presenciou em 2010 20,7% das mães  que deram à luz no município serem adolescente; se neste mesmo hospital que atendeu às adolescentes, cinco médicos dividem 10 milhões - digo com todas as letras: um gasto desses é imoral!

Sabe-se que saúde não é a simples ausência de doença, mas é decorrente das condições de vida da população. Considerando que saúde, acesso a renda e acesso à educação estão intimamente ligadas, em uma cidade onde 20% das crianças matriculadas no ensino fundamental estão com idade superior à recomendada para a série que frequentam (ou seja, foram reprovadas, provavelmente por dificuldades; no ensino médio sobe pra 28.6%), onde os 20% mais pobres tem acesso a 3.3% da renda produzida no município e os 20 % mais ricos ficam com 62.2% do bolo, onde 11% das moradias visitadas pelo IBGE em 2010 são irregulares, 16.7% não tem acesso a rede de água e 12.2% a rede de esgoto - repito, gastar 10 milhões com cinco profissionais é imoral! Fossem eles de qualquer categoria!

Defendo aqui, que esse dinheiro teria sido muito melhor usado na atenção básica (AB), pois é o bom trabalho feito na AB que diminui as internações que acontecem no Frei Gabriel. É qualificando e pagando bem os profissionais da ESF (e exigindo que todos - médicos, enfermeiros, dentistas e auxiliares - cumpram 40 horas semanais), aumentando o número de ESF, criando equipes de especialistas para dar suporte adequado a ESF, melhorando a infraestrutura das unidades para que sejam verdadeiras unidades de SAÚDE (e não de doença) que veremos os números de adolescentes grávidas, de internações por uso de álcool e outras drogas, de internações/óbitos por complicações de hipertensão e diabetes, de casos de dengue, de mortes por causas externas (assassinatos, acidentes de trânsito...) caírem.

Todo profissional merece ser bem pago, mas é papel da administração pública usar o dinheiro que chega em suas mãos com responsabilidade para que a comunidade seja beneficiada ao máximo. Em um país onde a média do salário de um médico da ESF gira em torno de 6 mil reais e da enfermeira de 3 mil, esses 10 milhões pagariam muitos meses de trabalho de muitos profissionais que poderiam contribuir bastante nas questões que apresentei acima.

Por fim, quero deixar aqui um elogio público à equipe de trabalhadores do Frei Gabriel - corpo de enfermagem, médicos, trabalhadores das funções básicas (limpeza, manutenção, etc). Minha cunhada deu à luz a minha afilhada lá, e foi muito bem atendida. Todos cuidaram delas com muito respeito e dedicação. Acredito que eles poderiam desenvolver um trabalho muito melhor se o dinheiro destinado à saúde fosse tratado com mais responsabilidade.

Peço desculpas se me prolonguei, mas o assunto é bastante amplo. E para os que quiserem argumentar que fui tendenciosa, como em outros posts que li ontem, também defendo que ninguém é totalmente "isento" em suas opiniões. O simples fato de tomarmos uma linha de raciocínio e defendê-la, nos faz excluir as demais. Podemos respeitar outras linhas, compreender o que o outro interlocutor quis dizer, aceitar que o outro pode ter razão em alguns pontos... mas não dá pra "ter um pé em cada canoa". E se tenho postado constantemente é por acreditar que manter-se neutra diante da uma situação de injustiça é posicionar-se ao lado do opressor. Eu já tomei meu lado.

MINHA TERRA TEM BURACOS....

Amei a criatividade do amigo Walter Mattos. Merece ser compartilhado!




MINHA TERRA TEM BURACOS....

Minha terra tem buracos
Onde pneus podem estourar
As valas que aqui vivem cheias
Não ficam cheias como lá

Nosso asfalto tem mais crateras
Nosso céu não tem mais cores
Nosso Municipio é de miséria
A miséria dos horrores

Ao resmungar sozinho de dia
Mais um buraco encontro eu cá
E sentada no chão quente
O borracheiro a esperar

Não permita Deus que eu morra
Sem ver minha terra melhorar
Sem que eu desfrute das belezas
Desta Rua aqui em Frutal
Pra que eu possa admirar as palmeiras
Sem ter uma vala a me esperar.

Ass: Rua Castro Alves...

MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO - agradecimento

Curitiba, 01 de maio de 2012 - 01:06 da madrugada.

Caros frutalenses,

Desde que me aproximei do grupo DEMOCRACIA JÁ FRUTAL no FACEBOOK, tenho acompanhado cada postagem, cada comentário feito por alguns amigos, outros tantos conhecidos e por vários, ou melhor, inúmeros desconhecidos, já que há 17 anos saí de Frutal pra estudar e não tive mais ooprtunidade de voltar a morar na minha cidade natal. Na medida do possível tento colaborar com cada pessoa que chega ao grupo com uma reflexão, uma preocupação, uma crítica, um desabafo e assim esses, antes desconhecidos já me parecem amigos de tempos. O mundo virtual é assim, nos aproxima quase que instantanemente.

Por motivos profissionais não posso estar presente nesse momento histórico da nossa querida cidade. No entanto, mesmo estando aqui, meu espírito já está em Frutal a dias, acho que desde que me o Danilo me adicionou ao grupo! Sei que várias outras pessoas também gostariam de participar com vocês desse momento e também não puderam se fazer presentes, pelos mais variados motivos, por condições profissionais por impedimentos pessoais, por medo... Estranho dizer isso: por medo! Em pleno século 21, em um país que dizem ser democrático, pessoas ainda sentem medo de serem punidos por exporem suas opinões.

A todos vocês que não tiveram medo, perderam a timidez, tiveram fé e acreditaram que "um mais um é sempre mais que dois", meu agradecimento. Não importa se nesse momento estão presentes dez, cem ou mil pessoas. Não importa se tem cobertura da imprensa ou se nós mesmos é que vamos postar as fotos no FACE. Não importa se tem gente dizendo que é coisa de desocupado... O que importa é que vocês se mostraram sem medo, só com a alegria de poder dizer "queremos uma cidade melhor". De coração, muito obrigada! Vocês tiraram a nossa face do FACE e fizeram a DEMOCRACIA real! Muito obrigada à Sara que plantou a semente que deu este primeiro fruto, ao Danilo que me adicionou no grupo, ao André, ao Rodrigo e ao Waldir com quem tenho tido o enorme prazer de trocar muitas ideias nesse período, e que tem batalhado incessantemente para manter o alto nível das discussões do grupo, às meninas Samira, Geórgia e Aline que lançaram o evento MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO, aos que colaboraram financeiramente para que essa atividade de hoje acontecesse e, a cada um que postou uma mensagem, fez um comentário ou que só leu e refletiu sobre o que está acontecendo constantemente naquele espaço virtual. Faço também um agradecimento especial a minha família, pois se eu tenho orgulho de ser frutalense e luto para que a nossa cidade seja um lugar melhor de se viver é porque as famílias Queiroz e Macedo sempre me transmitiram esse orgulho!

Para terminar uso da linda obra de Milton Nascimento, o carioca mais mineiro no mundo, para dizer:

Viemos para criar, amar, dançar, gingar, cobrar, clamar e lutar! E não vamos parar por aqui! Isso é só o começo!

Toda ação gera reação...

                                           Está imagem envergonhou Frutal diante de todo o país.

Esta imagem orgulhou Frutal!

A qualidade do ensino superior no Brasil

Por sugestão do meu amigo Rodrigo Furtado, deixo um link de uma fala do Alexandre Garcia sobre a qualidade do ensino superior no Brasil... Não é só a saúde que virou mercadoria. E como qualquer mercadoria, quem pode pagar mais caro usufrui do produto melhor.

http://globotv.globo.com/rede-globo/bom-dia-brasil/t/alexandre-garcia/v/alexandre-garcia-comenta-suspensao-de-atividades-em-faculdades-brasileiras/1928534/

Carta de uma médica chamada Isabel ao governador do Rio de Janeiro

Interessante a carta de uma pediatra chamada Isabel que justifica o porquê de não querer mais trabalhar no sistema público de Rio de Janeiro. Mais uma categoria profissional sendo convocada a trabalhar "por amor". Pelo visto, nem todo médico recebe 50 mil por mês...

Carta da Dra. DRA. MARIA ISABEL LEPSCH ao Governador do RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL

Sabe governador, somos contemporâneos, quase da mesma idade, mas vivemos em mundos bem diferentes. Sou classe média, bem média, médica, pediatra, deprimida e indignada com as canalhices que estão acontecendo. Não conheço bem a sua história pessoal e certamente o senhor não sabe nada da minha também. Fiz um vestibular bastante disputado e com grande empenho tive a oportunidade de frequentar a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, hoje esquartejada pela omissão e politiquices do poder público estadual. 

Fiz treinamento no Hospital Pedro Ernesto, hoje vivendo de esmolas emergenciais em troca de leitos da dengue. Parece-me que o senhor desconhece esta realidade. O seu terceiro grau não foi tão suado assim, em universidade sem muito prestígio, curso na época pouco disputado, turma de meninos Zona Sul. Aprendi medicina em hospital de pobre, trabalhei muito sem remuneração em troca de aprendizado. Ao final do curso, nova seleção, agora, para residência. Mais trabalho com pouco dinheiro e pacientes pobres, o povo. Sempre fui doutrinada a fazer o máximo com o mínimo. Muitas noites sem dormir, e lhe garanto que não foram em salinhas refrigeradas costurando coligações e acordos para o povo que o senhor nem conhece o cheiro ou choro em momento de dor.

No início da década de noventa fui aprovada num concurso para ser médica da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. A melhor decisão da minha vida, da qual hoje mais do que nunca não me arrependo, foi abandonar este cargo. Não se pode querer ser Dom Quixote, herói ou justiceiro. Dói assistir a morte por falta de recursos. Dói, como mãe de quatro filhos, ver outros filhos de outras mães não serem salvos por falta de condições de trabalho. Fingir que trabalha, fingir que é médico, estar cara-a-cara com o paciente como representante de um sistema de saúde ridículo, ter a possibilidade de se contaminar e se acostumar com uma pseudomedicina é

doloroso, aviltante e uma enorme frustração. Aprendi em muitas daquelas noites insones tudo o que sei fazer e gosto muito do que eu faço. Sou médica porque gosto. Sou pediatra por opção e com convicção. Não me arrependo. Prometi a mim mesma fazer o melhor de mim. 

É um deboche numa cidade como o Rio de Janeiro, num estado como o nosso assistir políticos como o senhor discursarem com a cara mais lavada que este é o momento de deixar de lenga-lenga para salvar vidas. Que vidas, senhor governador? Nas UPAS? Tudo de fachada para engabelar o povão!!! Por amor ao povo o senhor trabalharia pelo que o senhor paga ao médico? Os médicos não criaram os mosquitos. Os hospitais não estão com problema somente agora. Não faltam especialistas. O que falta é quem queira se sujeitar a triste realidade do médico da SES para tentar resolver emergencialmente a omissão de anos. A mídia planta terrorismo no coração das mães que desesperadas correm a qualquer sintoma inespecífico para as urgências... Não há pediatra neste momento que não esteja sobrecarregado. Mesmo na medicina privada há uma grande dificuldade em administrar uma demanda absurda de atendimentos em clínicas, consultórios ou telefones. Todos em pânico. E aí vem o senhor com a história do lenga-lenga. Acorde governador! Hoje o senhor é poder executivo. Esqueça um pouco das fotos com o presidente e com a mãe do PAC, esqueça a escolha do prefeito, esqueça a carinha de bom moço consternado na televisão. Faça a mudança. Execute. "Lenga-lenga" é não mudar os hospitais e os salários. Quem sabe o senhor poderia trabalhar como voluntário também. Chame a sua família. Venha sentir o stress de uma mãe, não daquelas de pracinha com babá, que o senhor bem conhece, mas daquelas que nem podem faltar ao trabalho para cuidar de um filho doente. Venha preparado porque as pessoas estão armadas, com pouca tolerância, em pânico. Quem sabe entra no seu nariz o cheiro do pobre, do povo e o senhor tenta virar o jogo. A responsabilidade é sua, governador.

Afinal, quem é, ou são, os vagabundos, Governador?

Dra. Ma. Isabel Lepsch